Como se proteger de riscos relacionados aos Direitos Humanos
Por Mariella Lima
Com colaboração de Joseph Sellwood e Sulema Pioli
20 grandes empresas francesas estão sendo questionadas sobre possíveis violações de Direitos Humanos no processo produtivo de suas cadeias, no momento em que há necessidade de adaptação a uma lei sobre o tema. De acordo com as ONGs Mighty Earth, Sherpa e France Nature Environment, grandes nomes do varejo e do setor alimentício foram mencionados em um estudo de geração de impactos sociais e ambientais em suas cadeias.
A evolução legal no mundo
Já é uma realidade mundial a elaboração e implantação de leis que determinam novos padrões de atuação de empresas em relação aos Direitos Humanos. O Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD, em inglês) publicou recentemente uma compilação de leis e diretrizes que determinam como deve ser a postura do setor privado na garantia dos Direitos Humanos - tanto em prevenção de riscos quanto remediação de impactos.
A mais nova norma, a Lei francesa, sobre “dever de vigilância”, é relativa à obrigação das companhias de cuidarem de sua matriz e subsidiárias, ao prevenirem impactos e identificarem riscos de violação de Direitos Humanos em todas as operações próprias ou de sua cadeia de valor, no território francês ou ao redor do mundo.
Além disso, a França cobra que as empresas devem ir além da obrigatória identificação de riscos, mas também remedeie os impactos já causados ao criar um plano de ação. Caso não tomem medidas eficientes e transparentes para a questão, as empresas podem ser acionadas legalmente.
Os passos para estar atualizado
Como a empresa pode se “blindar” contra os riscos de Direitos Humanos, sendo que muitos deles ficam além do seu controle direto?
O processo de Due Diligence auxilia as companhias a prevenirem problemas legais e financeiros ao identificar atividades da empresa que se ligam aos Direitos Humanos e geram potencial de risco.
Due Diligence de Direitos Humanos inclui, de modo geral, os seguintes passos:
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Mapear potenciais violações pelas operações e ao longo da cadeia de valor;
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Determinar procedimentos de como a empresa identifica, evita e mitiga seus riscos, inclusive com especificação das responsabilidades internas para ações apontadas;
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Capacitar a equipe em seus papéis, para prevenir e responder aos riscos identificados. Além de impulsionar a governança do tema na organização;
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Preparar a implementação de medidas para mitigar riscos e estabelecer mecanismos de monitoramento para avaliar a execução e efetividade de ações tomadas;
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Treinar e colaborar com parceiros de negócio;
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Engajar as partes interessadas para auxiliar na identificação e na construção de soluções colaborativas para riscos mais significativos, além de construir relacionamento estreito e sólido com suas partes interessadas.
Sua empresa está preparada para responder aos questionamentos de Direitos Humanos?
